MP denuncia motorista que causou a morte de casal em acidente na BR-158 por duplo homicídio com dolo eventual

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em Santa Maria denunciou nesta sexta-feira (26) o motorista Lucas Diefenthaler, 41 anos, por duplo homicídio com dolo eventual, ou seja, sem a intenção direta de causar as mortes do casal Otávio Henrique da Silva, 21 anos, e Yasmim Pacheco, de 20. 

O motorista colidiu o Gol que conduzia na traseira da motocicleta onde estava o casal, no dia 16 de dezembro de 2023, na BR-158, que morreu na hora. Segundo o MP, Diefenthaler teria tentado fugir do local sem prestar socorro. A Polícia Civil indiciou o motorista por homicídio culposo, isto é, não intencional.

Para o MP, no entanto, as circunstâncias do acidente apontam para algo mais grave, o que configuraria o homicídio de trânsito com dolo eventual. 

- Apesar de a Polícia Civil ter indiciado o motorista por homicídio culposo, a prova colhida no próprio inquérito policial, que complementou o auto de prisão em flagrante, permite concluir pela existência de circunstâncias especiais que indicam comportamento além da negligência ou imprudência, assumindo o risco de produzir o resultado morte, tais como nível elevado de embriaguez, velocidade excessiva, condução à noite com um dos faróis dianteiros queimado, condução em rodovia que cruza perímetro urbano (Bairro Tancredo Neves) e com intenso fluxo de pessoas e veículos. Além disso, o fato de não ter manifestado interesse em prestar socorro e tentado ir embora do local - aponta o promotor de Justiça Thomás Colletto. 

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Já o dono do carro foi indiciado pelo crime de "emprestar veículo a pessoa sem condições de conduzir com segurança", tendo o MP-RS pedido a remessa ao Juizado Especial Criminal por ser, por lei, delito de menor potencial ofensivo.

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Motorista está em liberdade

​O motorista foi solto dois dias depois do acidente. Lucas Diefenthaler estava preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), após dar alta do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), para onde foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ainda na noite do acidente, e ficou sob custódia da Brigada Militar até receber alta.

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A decisão judicial concedeu liberdade ao motorista. Ele deve comparecer a todos os atos processuais quando for intimado, manter endereço e telefone atualizados e manter bom comportamento.

Familiares realizaram manifestações

Tanto familiares de Otávio quanto de Yasmim realizaram protestos justamente contra a liberdade do motorista. O primeiro ocorreu ainda em dezembro de 2023, quando os manifestantes saíram do Bairro Tancredo Neves, onde o casal morava, e seguiram rumo a sede do MP de Santa Maria.

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​Quando o acidente completou um mês, no dia 16 de janeiro, familiares de Otávio realizaram um protesto em Cachoeira do Sul, terra natal do motociclista. Os manifestantes se reuniram em frente a sede do MP do município. Já no dia 20, uma segunda manifestação foi feita em Santa Maria. 

O que diz

A reportagem tentou por diversas vezes contato com Lucas Diefenthaler ou seu advogado para comentar sobre o caso, mas até o momento não obteve uma posição oficial do motorista.